O Ministério Público do Rio Grande do Norte requereu ao Ministério da Saúde a abertura de processo para a desabilitação do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular. A alegação da promotora de Justiça da Saúde, Iara Maria Pinheiro, que fez a recomendação, é a de que “o Onofre Lopes não possui todas (sic) as condições para atender a demanda assistencial cardiovascular do SUS”.
Na representação, Iara Pinheiro destaca o não cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Por ano, o Centro de Referência deve realizar 180 cirurgias cardíacas e 120 cirurgias vasculares. Em 2010, o HUOL realizou 121 cirurgias cardíacas e 17 cirurgias vasculares. A promotora alega que a média de procedimentos de alta complexidade cadiovascular “é inferior em 50% à proposta”.
A promotora cita que as filas de espera para a realização de procedimentos cardiovasculares aumentaram nos últimos anos. A representação não traz dados atualizados. Menciona informações de novembro de 2008. Naquela época, haviam 32 pacientes aguardando por cirurgias de derivação das artérias coronárias (bypass) e de angioplastia.
Segundo a promotora a causa “é a insuficiência de profissionais, em especial médicos e enfermeiros; a deficiência de estrutura, de equipamentos e insumos, desde 2008, sem que houvesse uma solução corretiva”. Outra questão mencionada na representação é a falta do serviço de urgência, com atendimento ininterrupto (24 horas), exigido pela Portaria 210.
O Hospital Universitário foi credenciado pelo Ministério da Saúde como Centro de Referência em 2006, dois anos depois da entrada em vigor da portaria 210 (15/junho/2004), que regulamentou a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade. Para atuar como Centro de Referência, a unidade precisa atender a algumas exigências, como ser um Hospital de Ensino; deter estrutura de pesquisa e ensino organizada, com programas e protocolos estabelecidos; e oferecer, no mínimo, quatro serviços na área cardiovascular.
Durante todo o dia de ontem, desde às 9h da manhã, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a promotora, mas a Assessoria de Imprensa informou que ela estava em audiência. A reportagem tentou contato direto com a promotora, mas ela não atendeu às ligações. A intenção era questioná-la quanto à demanda reprimida e da situação atual da estrutura e de pessoal do HUOL.
Para elaborar a representação a promotora extraiu informações de um inquérito policial, instaurado em 2009, e que tramita na 5a Vara Criminal, motivado por denúncias da Promotoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idosos. Nesse inquérito tem relato de médicos e pacientes do HUOL
Desabilitação pode enfraquecer o SUS
A possibilidade de desabilitação do HUOL, como centro de referência de alta complexidade cardiovascular preocupa as autoridades de saúde pública das esferas estadual e municipal. “Se vier a acontecer, a desabilitação vai enfraquecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Estamos avaliando essa recomendação com extremo cuidado”, afirmou a coordenadora de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, Terezinha Rego.
O HUOL, justificou a coordenadora, é referencia na área vascular e, por ser um hospital de ensino é o único do Estado que se encaixa nos critérios do MS para funcionar como centro. A representação do MPRN foi encaminhada em novembro de 2010 e, no início deste ano, o Ministério da Saúde notificou a Sesap e a SMS para que criassem um núcleo de estudo e avaliação.
“O Ministério deixou à critério das duas secretarias a decisão, se descredencia ou não o hospital”, afirmou Saudade Azevedo, coordenadora de Regulação da SMS. Cumprindo a determinação do Ministério, a Sesap criou um grupo de estudo, com representação do setor de Regulação da SMS, dois técnicos da Sesap e representantes do Conselho estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
O grupo, aprovado agora em março, na reunião Comissão Intergestores Bipartite, terá a primeira reunião na próxima semana. “É preciso uma análise ampla, procedimento por procedimento. Se houver uma decisão pela desabilitação ela deve vir acoplada de uma solução substitutiva imediata”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade.
Atualmente, segundo Terezinha Rego, o HUOL realiza procedimentos, principalmente, nas áreas de apoio diagnóstico e vascularização, que outros hospitais aqui do estado não fazem. O descredenciamento – afirmou - forçaria o encaminhamento de pacientes para outros estados.
Terezinha citou, como exemplo, as áreas de eletrofisiologia, estimulação cardíaca artificial e implante de marcapasso multisitio. Os procedimentos de alta complexidade cardiovascular são realizados pelo HUOL e, de forma complementar, por três hospitais privados, o Hospital do Coração, o Natal Hospital Center e o Incor/Promater.
Essa rede credenciada responde pela maioria dos procedimentos na área de cardiologia, mas na área vascular a concentração maior é no HUOL, segundo a coordenadora de Regulação da SMS. Ela não tinha, em mãos, o valor destinado à rede credenciada e ao HUOL. O teto global da alta complexidade é de R$ 447 milhões.
Direção quer nova auditoria no hospital
Ao regressar de Brasília, o diretor geral do Hospital Universitário Onofre Lopes, José Ricardo Lagreca, concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE e falou sobre a recomendação do Ministério Público. Ele afirmou que quer uma auditoria na área cardiovascular para “que a situação do hospital, que tem uma curva ascendente de assistência, seja analisada com justiça”.
Lagreca explicou que, na época da habilitação, o hospital foi credenciado com algumas pendências, mas isso é normal. “É muito difícil que um hospital que está se credenciando implante todos os serviços de uma vez, por isso há uma flexibilização por parte do Ministério”.
Ao mostrar a infraestrutura do hospital, que vai ganhar em maio uma nova área de hemodinâmica - serviço essencial para a área de cardiovascular -, ele disse que a direção tem feito esforços para adequar o HUOL às exigências da portaria 210/04. Um dos avanços, citou, foi na área de Eletrofisiologia, que não existia em 2004. O serviço é obrigatório para os centros de referência.
Com a criação da unidade, foram realizados em 2010, um total de 36 procedimentos na área. Lagreca apresentou dados que mostram crescimento na cirurgia cardíaca e na cardiologia intervencionista, entre 2008 e 2010. Nessa última área, o hospital quase triplicou o número de procedimentos, de 32, em 2008, para 88, em 2010.
Em 2008, foram realizadas 66 cirurgias cardíacas. Este ano, o número dobrou, passando para 121. Lagreca justificou a redução no número de cirurgias vasculares, de 77 (2008) para 17 (2010). Um dos cirurgiões, que realizada o maior número de procedimentos, se aposentou em 2010. Hoje, a área tem apenas dois, que fazem os procedimentos endovasculares.
Ele criticou o Ministério Público por “usar uma situação isolada” para fazer a recomendação de descredenciamento e por não apresentar uma alternativa para ajudar o hospital a ampliar seu quadro funcional. “É de doer, não dá pra entender e não posso crer que uma solicitação dessa tenha êxito. Será um retrocesso histórico”, disse, afirmando que a desabilitação vai expor ainda mais a fragilidade do SUS no RN.
Lagreca destacou que o credenciamento do HUOL permitiu a expansão da assistência e foi determinante para fortalecer o ensino, a Pesquisa e a Extensão na instituição. Em todas as áreas da cardiovascular, disse ele, o HUOL tem desempenho bem, acima de outros hospitais universitários que também são centros de referência e têm até três vezes mais leitos.
tribunadonorte
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